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Termos e Condições

Viajante, 

Prezamos muito a transparência em nossos serviços, abaixo os termos e condições dos nossos tours para saber previamente e ter uma viagem tranquila e segura: 

 Regras do Ministério da Saúde para o Turismo:

- Uso obrigatório de máscaras durante a viagem, sendo necessária sua troca a cada 2h pela equipe e pelos viajantes.

- A medição de temperatura por termômetro infravermelho é obrigatória durante o embarque, em caso de recusa ou se o viajante apresentar temperatura igual ou superior a 37.8º C, não será admitido na viagem para a segurança de todos;

- Estão suspensos cumprimentos com qualquer tipo de toque físico;

- A empresa de transporte faz a desinfecção dos veículos em todas as saídas.

Condições Gerais:

- Reserva mediante disponibilidade de vagas;

- Reserva garantida somente após o pagamento;

- Os valores dos pacotes podem sofrer alterações de valor sem aviso prévio;

- Os assentos no transporte são previamente determinados: idade de 65+ na frente do veículo, demais viajantes serão distribuídos de acordo com a data de compra, quem compra com mais antecedência, ficará mais à frente do veículo, pessoas juntas e grupos comprando juntos ficarão próximos, o viajante deve informar quem é seu acompanhante, caso não informe até 72h antes do embarque, não será possível alterar o mapa de assentos;

- As empresas contratadas para o transporte não estão autorizadas a desembarcar nenhum participante fora dos locais combinados previamente no roteiro.

- Para não comprometer a viagem de todos, não toleraremos atrasos de embarque, essa situação acarretará na perda total dos valores pagos e é caracterizada como “no-show”;

- Impossibilidade de Embarque: Caso não esteja portando RG ou CNH ou se estiver portando bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas.

- Não nos responsabilizamos por pertences pessoais deixados no transporte ou em quaisquer locais do nosso roteiro.

Diretos de Imagem:

- Participando de nossas atividades, concorda que possivelmente sua imagem seja vinculada em nossas redes sociais e vídeos promocionais. A imagem do viajante nunca será usada para comprometer, expor ou julgar qualquer participante. A finalidade sempre será registrar bons momentos das viagens e criar conteúdo promocional. Caso não concorde e não queira a vinculação de sua imagem, basta, antes do passeio nos enviar um e-mail no
info@arterraturismo.com.br afim de nos notificar. Assim não veicularemos sua imagem em hipótese alguma.

Termo De Reconhecimento de Riscos:

- Ao concluir sua reserva está ciente de que as atividades realizadas contém riscos e que a equipe da Arterra Turismo e guias de turismo locais estão à disposição para auxiliá-lo, porém caso descumpra nossas orientações de segurança, estará assumindo total responsabilidade por qualquer acidente que possa acontecer. É expressamente proibido fazer atividades de ecoturismo após ingerir bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas. É impreterível seguir as instruções do que levar e o que vestir, pois caso não esteja preparado para a atividade, não é possível autorizar a participação e nenhum valor será restituído. Procure sempre antes de sair de casa as instruções de embarque enviadas por e-mail e que estão à disposição em nosso site:
www.arterraturismo.com.br

Possível Remarcação do Tour ou Alterações no Roteiro:

- Caso o tour não complete o mínimo de:
· 7 participantes para van;
· 14 para micro-ônibus;
· 22 para ônibus;

Reservamos o direito de remarcação;

- O roteiro poderá sofrer alterações sem aviso prévio, devido ao clima ou a motivos adversos, como trânsito, deslizamentos de terra, bloqueios de passagem por árvores e outros;

- Tratando-se de atividades ao ar livre, informamos que por motivos de condições inapropriadas de clima e de condições da natureza, o evento poderá sofrer alterações e remarcações com aviso prévio de  24hs de antecedência ou menos;

- Caso o viajante não possa comparecer em nenhuma data sugerida de uma possível remarcação do tour, poderá adquirir outro voucher, caso haja diferença, poderá optar por inteirar o valor ou retirar o crédito que sobrou em mais um voucher ou descontos futuros. Neste caso, poderá optar também pela devolução integral do valor pago, que será restituído dentro do prazo de 7 dias úteis, a contar da solicitação de devolução desde que não seja acarretado por motivo de cancelamento por fechamento compulsório de estabelecimentos no destino turístico pela COVID-19 (MP 948/2020 vide abaixo em Política de Cancelamento), nesse caso não há devoluções, somente transformação dos valores pagos integralmente em créditos, sem data limite para uso.

Sobre as condições climáticas:

- Durante a semana do passeio contratado vamos verificando as condições climáticas e entramos com contato com guias locais ou estabelecimentos onde nosso passeio irá ocorrer antes de realizar a confirmação de tour;

- O tour contratado pode ocorrer mesmo com chuva desde que não ofereça risco de segurança para os viajantes em nenhum momento;

- Antes de confirmarmos o tour com a possibilidade de chuva, levamos em conta:

· O tipo de roteiro que será realizado (ecoturismo, cultural, experiência, city tour, entre outros);
· O tipo de terreno onde irá ocorrer o passeio;
· O tipo de nuvens (verificamos via satélite);
· Quantidade de mm de chuva (de acordo com a previsão do tempo);
· Direção das nuvens;
· Horário previsto para a chuva acontecer.

- Alguns roteiros devido ao microclima na região podem ser remarcados com pouca antecedência: 24h antes ou menos.

Nosso Compromisso:

- É nossa responsabilidade levar o viajante com segurança para as atividades previstas no pacote e caso julgue necessário poderemos alterar a atividade contratada no dia em função da segurança e bem-estar dos participantes.

- Não mediremos esforços para que tenha uma ótima viagem, conte com nossos guias para ter uma viagem agradável, segura e com ótimo custo-benefício.

Viajante:

- O viajante compromete-se a levar documento de identificação com foto: RG ou CNH e pode ser impossibilitado de embarcar na falta de um desses documentos;

- Não é permitida a viagem de menores de 18 anos desacompanhados de responsáveis legais. Se estiver acompanhado de adulto responsável, deverá portar a carta sobre responsabilidade de menores de idade a ser solicitada previamente através do
email:
info@arterraturismo.com.br. Esta deverá possuir a assinatura de um responsável legal. Fica vetado o embarque fora dessas condições, bem como restituição do valor previamente pago;

- O viajante deve se comprometer com os horários pré agendados, como horário de embarque e retorno nos pontos de encontro e paradas para não comprometer a viagem de todos;

- O viajante se compromete a sempre seguir o grupo e, em caso de dificuldade, comunicar o guia;

- O viajante deverá informar se possui alguma condição clínica que possa comprometer sua atividade, como: doenças cardíacas, pulmonares, labirintite e outras;

- É importante que o viajante leia atentamente os informativos sobre o evento no site e quando o receber por e-mail, observar informações sobre tempo de viagem, nível de trilha (se houver), pois a compra efetiva garante que o viajante conhece os termos e condições previstos;

- O não comparecimento no dia do tour não restituirá quaisquer valores ou créditos;

- Caso o viajante queira se desligar do grupo, deverá comunicar por escrito e entregar para o guia responsável no dia da viagem.

- Caso o viajante esteja com veículo próprio (possível para alguns roteiros), estará responsável por seguir o grupo e cumprir os horários previstos durante o caminho;

- No dia posterior ao tour, receberá em seu endereço de email uma pesquisa eletrônica de qualidade, ela é facultativa, porém, auxilia muito em nossos procedimentos e qualidade de atendimento.

Desligamento obrigatório:

Pode ocorrer durante a viagem quando:

- Porte possua bebidas alcoólicas no interior do transporte ainda que não consuma;

- Caso porte drogas ilícitas ainda que não consuma;

- Caso fume dentro do transporte ou em locais proibidos como em áreas externas de Templos e outras propriedades particulares, bitucas devem ser recolhidas e nunca jogadas em ruas ou na natureza sob pena de crime ambiental;

- Caso venha a agredir física ou verbalmente quaisquer indivíduos envolvidos ou não no tour. É estritamente proibido matar insetos, alimentar ou agredir quaisquer tipos de animais e plantas. Qualquer risco na presença de animais silvestres, contate o guia de turismo acompanhante. Sob pena de crime ambiental;

- Caso traga consigo qualquer coisa que seja da natureza que não tenha sido ofertado, como plantas, conchas e outros.

Assim posto não permitiremos a reinserção do infrator no grupo, afim de defender e garantir segurança dos demais usuários e prevenir crimes ambientais contamos com o apoio da polícia rodoviária, militar, a guarda civil e a guarda florestal.

 

✅ Política de Cancelamento:

 

MP 948/2020 – Medida Provisória COVID-19

Viagens canceladas por motivo de retrogradação de Fase do Plano São Paulo:

Prevê que na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem:

a) a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos cancelados;

b) a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos, disponíveis na empresa.

Estabelece que as relações de consumo regidas pela Medida Provisória caracterizam hipóteses de caso fortuito ou força maior e não ensejam danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades, nos termos do disposto no art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Viagens canceladas por desistência do consumidor:

O valor em percentual a ser restituído será de acordo com a deliberação normativa nº 161 de 09 de Agosto de 1985, da EMBRATUR:

Viagens Com Hospedagem

– 90% até 31 dias do início da viagem;

– 80% de 21 a 30 dias do início da viagem;

– 0% a menos de 20 dias do início da viagem.

Caso o cliente não possa comparecer, poderá ser substituído por outro cliente, porém a menos de 20 dias em hipótese alguma poderá restituir os valores mesmo em créditos em função de taxas contraídas no momento da reserva.

Viagens Sem Hospedagem

– 90% até 31 dias do início da viagem;

– 80% de 21 a 30 dias do início da viagem;

– 50% de 20 a 10 dias do início da viagem

– 0% de 9 dias ao dia da viagem.

Caso o cliente não possa comparecer, poderá ser substituído por outro cliente, porém a menos de 10 dias em hipótese alguma poderá restituir os valores mesmo em créditos em função de taxas contraídas no momento da reserva.


Boa viagem!